REGULAMENTO DAS FEIRAS DE RUA

Este regulamento aplica-se às feiras de rua, no âmbito do programa ‘Nova Oeiras Acontece’ a realizar no ano de 2016, nos dias 22 de Maio, 25 de Setembro e 11 de Dezembro.

> REGULAMENTO FEIRAS DE RUA

REGULAMENTO MUNICIPAL
DE VALORIZAÇÃO E SALVAGUARDA
DO BAIRRO RESIDENCIAL DE NOVA OEIRAS

O Regulamento tem como objectivo a valorização e salvaguarda do bairro residencial de Nova Oeiras cuja construção data dos anos de 1950 a 1960. Este conjunto edificado representa hoje, quase meio século depois, um valor inquestionável em termos de património contemporâneo, enquanto conjunto arquitectónico, urbanístico e paisagístico. Esta singular condição, bem como a necessidade de salvaguardar e valorizar o referido bairro, justificam a elaboração do Regulamento agora publicado.

> REGULAMENTO N.º 293/2012_DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2.ª SÉRIE_N.º 143_ 25 JULHO 2012

> EDITAL_REGULAMENTO

> ANEXOS_REGULAMENTO

> PARECER AMNO

> CARTA CMO (RESPOSTA AO PARECER)