FUNDIÇÃO DE OEIRAS
PROJECTO DE URBANIZAÇÃO

A CMO lançou uma consulta pública, cujo prazo terminou em 31/8/08, relativa a um projecto de loteamento e urbanização na área das antigas instalações da Fundição de Oeiras. O processo tem o nº 67/2007.

O projecto prevê a construção de 20 edifícios, a maioria dos quais com 10 andares, organizados em condomínio fechado, e duas torres de 25 pisos. O índice de construção quase quadruplica relativamente à média definida para o concelho no PDM (Plano Director Municipal). Está prevista uma área de serviços e comércio que ocupa cerca de 60% da área construída, bem como um hotel. Estima-se um acréscimo do parque automóvel de, pelo menos, 5000 viaturas/dia.

A AMNO considera de extrema gravidade, para toda a região metropolitana de Lisboa, para o concelho e particularmente para Oeiras, a prossecução da urbanização, nos termos previstos, nomeadamente pelo excesso de densidade e pela afectação em termos de circulação e acessibilidades, quer no trânsito dentro de Oeiras, quer nos acessos à Marginal e à A5, os quais não são resolvidos. Acresce que a solução de estacionamento e circulação junto à Estação da CP e a criação de um interface rodo-ferroviário não pode estar dependente de contrapartidas de um promotor imobiliário, antes constituindo uma prioridade pública que há muito devia estar resolvida.

Nesse sentido, e no quadro da consulta pública, a AMNO apresentou dois pareceres, aos quais, agora, a CMO terá de responder, nos termos legais.

Oportunamente deram-se a conhecer, por email, os referidos pareceres e fez-se um apelo aos moradores para, a título individual, apresentarem as suas opiniões. A adesão foi muito expressiva (mais e 120 pessoas), constituindo um verdadeiro “reccord” neste tipo de processos.

Esses pareceres da Associação podem agora ser consultados neste site, juntamente com notícias consideradas pertinentes. O site irá sendo actualizado à medida que tal se justifique, sendo certo que a AMNO tudo irá fazer para pugnar pela alteração do projecto.

> PARECER AMNO

> ADENDA AO PARECER AMNO

Face à participação dos interessados durante o período de consulta pública, designadamente a posição assumida pela Instituição Militar, o projecto estará a ser reequacionado.

A eventual alteração do projecto submetido a consulta pública determinará uma  nova consulta, pelo que a Direcção da AMNO não deixará de estar atenta ao evoluir da situação.